Política de Privacidade

Obrigado por acessar ao site da RPS – RIOS PROJETOS E SISTEMAS LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ/ME sob o nº 66.289.505/0001-26, doravante denominada empresa. O objetivo do presente documento é o de informar sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados da empresa, sob a exegese da Lei Complementar de nº. 123/06 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com a Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019, para fornecer o contato eletrônico do nosso Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO), a saber: dpo@rps.com.br. Quanto você, usuário, acessa o nosso site e utiliza o CHAT, temos acesso a alguns de seus dados pessoais. Esta Política se aplica a esses dados pessoais coletados.

I – Finalidade

Nós coletamos dados pessoais mínimos necessários em nosso site, como a seguir especificado, exclusivamente para atender à sua solicitação de mais informações sobre produtos e serviços da empresa, ao acessar nosso site e utilizar o CHAT.

Qualquer documento, informação ou dado enviado pelo CHAT que não esteja nesse escopo não será considerado pela nossa empresa.

Toda informação pessoal digitada no CHAT precisa ser real, completa e precisa.

Quando você nos envia dados pessoais usando o CHAT fornecido no site, você está consentindo com a sua finalidade específica, mas poderá exercer o seu direito de revogação, em tempo hábil, através do contato de e-mail: dpo@rps.com.br

II – Adequação

Com exceção das mensagens constantes no CHAT, as informações são coletadas automaticamente como o endereço de Internet Protocol (IP) da máquina, versão de navegador e dispositivos, mas não são mantidas depois do encerramento de sessão na nossa página. Também não mantemos cookies de persistência de tal forma que esses dados não são armazenados, após sua experiência de navegação no site. O acesso à nossa solução licenciada, via Web, não é coletado pela empresa, sendo o controle definido na Políticas de Acesso criada e gerenciada exclusivamente pelos clientes contratantes da solução.

III – Necessidade

Não coletamos indicadores on-line para manter base de dados de uso de serviços fornecidos pela empresa. Nem criamos perfis de acesso à nossa solução com base em dados de usuários e visitantes de nosso site, a partir de localização, IP, e tipo de dispositivo. Tampouco usamos dados pessoais para qualquer tipo de campanha de marketing automatizada, e só enviaremos material desse tipo mediante solicitação do interessado no CHAT. E mais, não utilizamos nem autorizamos terceiro a utilização de ferramentas, como Google Analytics, para qualquer tipo de análise, ou obter perfis automatizados.

IV – Livre Acesso, Qualidade dos Dados e Transparência

Com o advento da Lei Geral de Proteção a Dados - LGPD, o ambiente on-line da empresa conta com esta seção exclusiva de Privacidade de Dados, precisamente no endereço eletrônico: https://www.rps.com.br/ No nosso Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), com padrão de qualidade do Decreto nº 10.540/20, do Executivo Federal, para o login, utilizamos solução própria de Gerenciamento de Identidade, sem conexão aberta com a Internet ou serviços como Google, Facebook, etc. Nenhum funcionário ou colaborador da empresa possui acesso privilegiado a base de dados de clientes; sendo certo que o acesso a essa base é realizado mediante mecanismo de comunicação seguro. Também não fazemos consultas de dados pessoais em site de terceiro, ou órgãos públicos, para formar uma base de dados para avaliação de qualificação pessoal. Tampouco utilizamos quaisquer outros dados para fazer nenhum tipo de tratamento adicional aos dados coletados e/ou enviados voluntariamente pelo usuário.

V – Segurança

Não compartilhamos os dados pessoais coletados, tampouco utilizamos serviços de campanha de marketing de outras empresas. Cumpre frisar que os dados coletados pelo acesso ao site, como Internet Protocol, não são mantidos depois do encerramento de sua sessão, e dos dados enviados espontaneamente via CHAT, em razão de uma solicitação especifica, estes não são mantidos depois de atendida a solicitação, ou sua finalidade. Enfim, os dados pessoais coletados, após utilizado para as finalidades citadas, são descartados, pois não mantemos bases de dados de contatos gerados, a partir de acessos ou conversas via CHAT. Não armazenamos dados pessoais coletados em nenhum servidor ou banco de dados, pois eles são descartados tão logo cumpra a sua finalidade, como esclarecido.

VI – Prevenção

Nosso site e solução licenciada utilizam protocolos de segurança para comunicação segura em ambiente on-line. Não coletamos dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. E, para utilização do formulário de solicitação de informações do CHAT, o usuário declara ter mais de 18 (dezoito) anos de idade. Não mantemos contas de usuários de nossos sites, em nenhuma base de dados.

VII – Não Discriminação e Responsabilidade

O usuário tem assegurado que tratamento algum será para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos; bem como tem garantido o direito de solicitar informações sobre seus dados pessoais no canal de comunicação criado para tal fim: dpo@rps.com.br O atendimento de toda e qualquer solicitação será realizado em tempo e modo.

VIII – Disposições Finais

Esta Política de Privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde está a sede empresa, e poderá sofrer alterações conforme interesses da empresa, estando sempre disponível ao acessar ao site.